Aviso legal
1. Titular do sítio
Em cumprimento do dever de informação, indicam-se os seguintes dados:
- Titular: Orcelis SLU
- Número fiscal (NRT): L-714581-D
- Sede social: Edificio Ribasol, Bloque 3, 4T 3A, AD-400 Arinsal, La Massana (Principado de Andorra)
- Telefone: (+376) 88 77 99
- E-mail: info@orcelis.com
Serviço de apoio ao cliente em Espanha: C/ Monseñor Espinosa 9, Entlo A, 03300 Orihuela (Alicante), Espanha · (+34) 965 022 222.
2. Objeto
Este sítio tem por objeto informar sobre os serviços da Orcelis e facilitar o acesso à sua plataforma de gestão agronómica. O acesso ao sítio é gratuito e não exige registo prévio, salvo nas funcionalidades que o indiquem expressamente.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do sítio e dos conteúdos e serviços acessíveis através dele, e a não os empregar em atividades contrárias à lei, à boa-fé ou à ordem pública.
O acesso à plataforma Orcelis e a sua utilização regem-se pelas respetivas condições contratuais, que o utilizador aceita no processo de registo.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos deste sítio — textos, imagens, marcas, logótipos, código-fonte e design — pertencem ao titular do sítio ou a terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa.
5. Exclusão de responsabilidade
A informação sobre obrigações regulamentares publicada neste sítio, incluindo a do Verificador SIEX, tem carácter meramente indicativo e não constitui aconselhamento jurídico. O utilizador deve verificar a sua situação concreta junto da administração competente. Estas obrigações decorrem da legislação espanhola e aplicam-se a explorações situadas em Espanha.
O titular não se responsabiliza por interrupções do serviço, por danos resultantes de um uso indevido do sítio, nem pelo conteúdo dos sítios de terceiros aqui ligados.
6. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio rege-se pela Política de privacidade. A utilização de cookies rege-se pela Política de cookies.
7. Legislação aplicável
O presente aviso legal rege-se pela legislação do Principado de Andorra, local de estabelecimento do titular. Dirigindo-se este sítio a utilizadores residentes na União Europeia, o tratamento de dados pessoais é ainda realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), conforme detalhado na Política de privacidade.
8. Idioma deste aviso
Esta é uma tradução para português disponibilizada por comodidade. A versão espanhola é o original e prevalece em caso de divergência.