O registo eletrónico passa a ser obrigatório em Espanha a 1 de janeiro de 2027 — faltam — dias Verifique se se aplica a si →

Sanções da PAC por não manter o caderno

Por Marco Antonio Oltra — mais de 30 anos de agronomia

O que está em jogo não é uma multa fixa

O incumprimento das obrigações espanholas de registo pode implicar a perda de entre 3% e 100% dos pagamentos da PAC. Ou seja: não é uma sanção fechada, é uma percentagem das suas ajudas que depende da gravidade e da reincidência.

Quando começa o risco

  • 1 set. 2026: plano de fertilização obrigatório.
  • 1 jan. 2027: registo eletrónico dos tratamentos fitossanitários.
  • 1 jan. 2028: caderno digital completo para explorações que excedam os limites (30 ha de área total somando sequeiro e regadio, 5 ha de regadio, ou 0,1 ha de estufa).

A partir de cada uma dessas datas, uma inspeção pode verificar se o mantém corretamente.

Porque o papel e a folha de cálculo o expõem

  • Papel, ou não o manter atualizado: risco elevado. Difícil de reconstituir diante de uma inspeção.
  • Folha de cálculo: não garante o formato oficial nem a rastreabilidade exigida.
  • Um software: verifique se, além do registo, lhe dá os cálculos agronómicos, ou se apenas cumpre o mínimo.

Como eliminar o risco (gratuitamente)

Com o plano Gratuito da Orcelis mantém o registo de tratamentos e o plano de fertilização e exporta o caderno oficial em PDF, sem custos e sem limite de tempo. Chega a cada data com tudo feito.

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